O governo federal oficializou nesta semana o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar (Pronisaf), uma política pública voltada a ampliar o uso racional da água, impulsionar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras por meio de uma gestão hídrica mais eficiente.
A criação do programa foi formalizada por Portaria publicada no Diário Oficial da União, marcando a atuação conjunta de diversos ministérios e reforçando a cooperação entre União, estados, municípios e sociedade civil. O documento, assinado pelos ministros Paulo Teixeira, Waldez Goés, Alexandre Silveira e Wellington Dias, consolida as bases do Pronisaf e define suas principais diretrizes.
Tecnologias sustentáveis e energias renováveis no centro do programa
O Pronisaf promove a adoção de sistemas de irrigação de baixo impacto ambiental, incorporando tecnologias modernas, fontes renováveis de energia e práticas agroecológicas. A proposta é garantir que a irrigação seja utilizada de forma consciente, permitindo que agricultores tenham acesso a capacitação, assistência técnica qualificada e ferramentas que otimizem o uso da água nas propriedades.
Entre os pilares do programa estão:
- práticas integradas de conservação do solo e da água;
- ampliação e diversidade das fontes de captação;
- técnicas de coleta e armazenamento de água da chuva;
- incentivo ao reuso de águas pluviais em sistemas produtivos.
Essas ações têm como objetivo reduzir desperdícios, aumentar a eficiência hídrica e fortalecer a capacidade de adaptação dos produtores diante de períodos de escassez.
Crédito facilitado e energia solar para irrigação
O Pronisaf também abrirá caminho para linhas de crédito rural com condições diferenciadas, permitindo que agricultores adquiram tecnologias de irrigação sustentável. Além disso, o programa incentiva o uso de energia solar para alimentar os sistemas de irrigação, reduzindo custos operacionais, aumentando a autonomia energética e promovendo a modernização das propriedades.
Durante o anúncio da iniciativa, feito em julho, o ministro Waldez Goés destacou que parte dos recursos dos fundos de desenvolvimento será direcionada para financiar projetos de irrigação e energias limpas, com taxas de juros mais acessíveis.
Quem será priorizado
O programa terá foco especial nos agricultores familiares que:
- possuem sistemas de irrigação defasados ou não utilizam irrigação;
- trabalham com produção agroecológica ou estão em processo de transição;
- vivem em regiões com baixa disponibilidade hídrica;
- participam de associações, cooperativas e organizações comunitárias.
Como será implementado
A execução do Pronisaf ocorrerá por meio de convênios e parcerias entre governo e sociedade civil. Os recursos virão do Orçamento Geral da União, além de aportes de órgãos públicos, entidades privadas e organismos internacionais.
Impactos esperados
Com a junção de políticas públicas, tecnologias sustentáveis e mais acesso ao crédito, o Pronisaf tem potencial para:
- aumentar a produtividade das propriedades familiares;
- gerar renda e fortalecer o desenvolvimento rural;
- reduzir desigualdades entre regiões;
- reforçar a segurança alimentar;
- contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Ao promover uma irrigação mais eficiente e sustentável, o programa se posiciona como uma peça-chave na modernização da agricultura familiar brasileira.